O presidente da 4ª Subseção da OAB-RJ, em Barra Mansa, Aloízio PÇerez, empossou nesta quinta-feira (11), o advogado e radialista Sebastião Alves, como presidente da recém-criada Comissão de Direito Constitucional de Imprensa. Advogado há 35 anos e jornalista de rádio há quatro décadas, ele chega à função com a missão de contribuir para que a sociedade tenha cada vez mais acesso a uma informação livre, responsável e democrática. A comissão terá como vice-presidente a também advogada e jornalista Jane Portella.
Ao assumir o cargo, Sebastião fez uma reflexão sobre os desafios atuais da imprensa e destacou a importância do tema. “Vivemos tempos em que a judicialização excessiva da atividade jornalística se tornou uma forma indireta de censura. Processos repetitivos e desnecessários acabam impondo ao profissional um custo financeiro, psicológico e de tempo que já funciona como punição antecipada. Isso não fortalece a justiça, não fortalece a democracia e, no fim, priva a sociedade de ter acesso à verdade”, afirmou.
Ele destacou ainda a urgência de o Brasil encontrar equilíbrio entre a proteção da honra e a garantia da liberdade de imprensa. “A imprensa já foi chamada de os olhos do povo. Esses olhos precisam ser protegidos para enxergar e transmitir a verdade sem medo, sem violência e sem perseguição”, completou.
A vice-presidente da subseção, Jane Portella disse que a iniciativa reforça o compromisso da OAB em estar cada vez mais próxima da sociedade. “Defender a imprensa é defender a própria democracia. Nosso trabalho será construir caminhos para que a população tenha acesso à informação de qualidade, combatendo a subinformação e as fakes news. A advocacia e o jornalismo caminham juntos nesse propósito: assegurar a verdade e proteger a cidadania”.
Durante a posse, o presidente da OAB-BM, Aloizio Perez, destacou a relevância da nova comissão para a subseção. “Uma sociedade democrática precisa de informação livre e de profissionais que atuem com responsabilidade. A criação desta comissão é um passo importante para ampliar o diálogo entre advogados, juristas e jornalistas, garantindo segurança jurídica e fortalecendo a advocacia, a imprensa e a cidadania”, afirmou Perez.
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
A Comissão de Direito Constitucional de Imprensa nasce com a missão de propor soluções para garantir o pleno exercício dos direitos constitucionais ligados à informação, protegendo profissionais da comunicação de embaraços, perseguições ou processos abusivos.
Nas próximas semanas, a comissão iniciará uma série de encontros para definir pautas prioritárias e elaborar propostas que serão apresentadas à imprensa e à sociedade. A ideia é construir, de forma coletiva e participativa, uma agenda permanente de diálogo que fortaleça a liberdade de informação e garanta segurança ao exercício da atividade jornalística.
